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Ficha Técnica

Índice

Editorial

Mesa Redonda: "Repensar o Mundo do Trabalho: Políticas, Estratégias e Sujeitos"

- Os avanços tecnológicos e o futuro do trabalho: debates recentes

Autora: Ilona Kovács

. Tema 1) Globalização, PME e Internacionalização Competitiva

(6) Sinistralidade laboral na indústria metalomecânica: um estudo de caso

A presente abordagem sociológica da temática da sinistralidade laboral em ambiente de trabalho industrial tem como objectivo efectuar um estudo da mesma que se verifica neste sector, focalizada no seu sub-universo das pequenas e micro empresas, e centrada na enumeração das envolventes de diversa natureza que estão associadas aos acidentes de trabalho correlativos, entendidos nas suas complexidade, multidisciplinaridade e diversos campos de análise, a considerar:
- Especificidades de natureza técnica e tecnológica, concorrentes decisivos para a sua genealogia, e importantes para a sua “incubação” tomando em consideração as causas de acidentes mais comuns neste domínio que são, em termos únicamente tecnológicos, as que decorrem dos trabalhos de soldadura e das operações de corte e seccionação de chapa (incluindo algumas tarefas subsidiárias designadas por preparação da matéria).
- Elencagem dum conjunto de posturas individuais dos protagonistas envolvidos, determinantes da ocorrência sob análise.
- Elementos ambientais, tais como o modelo de organização do trabalho, os índices de segurança dos equipamentos e utensílios em uso corrente, os mecanismos de prevenção acoplados aos mesmos, bem como seu nível de operacionalidade.
Nesta linha, procede-se ao desenvolvimento dum acidente de trabalho ocorrido numa unidade metalomecânica de pequena dimensão, que pode ser considerado típico dentro do sector, tanto pelos meios técnicos envolvidos, como pelas características do trabalho levado a cabo e que resultaram no mesmo, assim como pelo padrão de atitudes pessoais detectados nos actores envolvidos, estando estas variáveis integradas num conjunto coerente de factores de intercausalidade que importa descrever detalhadamente, a fim de se conseguir uma compreensão cabal deste fenómeno.

Autores: António José Vieira

(14) Qualidade de vida e bem-estar na reforma: uma análise à luz da realidade angolana

A qualidade de vida e o bem-estar são temas que vêm ocupando o interesse de vários profissionais. Não obstante, a análise mais atenta da literatura sobre o assunto evidencia que esse campo de estudos ainda é marcado por inconsistências teórico-conceituais que têm interferido no progresso da área, o que denota a necessidade de realização de estudos e análises que se mostrem capazes de elencar os principais fatores que impactam a qualidade de vida e o bem-estar em diferentes contextos. Este artigo procura analisar o que é fundamental para o bem-estar e os aspectos que podem impactar a qualidade de vida daqueles que estão a passar para a reforma. O artigo difere dos vários que têm sido escritos sobre o tema, pois enfoca a qualidade de vida e o bem-estar não apenas no trabalho, mas principalmente no desligamento dele. Tomou-se como objeto de estudo a realidade angolana. Trata-se de um texto que resulta da análise da realidade do país, com base em pesquisa e na experiência do autor na condução de programas de preparação para a reforma. Entre as várias conclusões destaca-se que a qualidade de vida na reforma tem como um dos pilares centrais o equilíbrio obtido pela pessoa que consegue dar atenção às diferentes dimensões da sua vida. Destaca-se também que é necessário que o governo e a classe empresarial proponham políticas e programas de “envelhecimento ativo” que melhorem a saúde, a participação e a segurança dos cidadãos mais velhos. Finalmente, destaca-se o fato de que a qualidade de vida na reforma não deve ser definida apenas por critérios conceituais e técnicos, mas deve considerar indicadores políticos, económicos, sociais, culturais e ambientais.

Autores: João Manuel Saveia

(53) Riscos psicossociais, stresse e sintomas de mal-estar: perceções dos trabalhadores e perfis de risco

Conhecer os riscos psicossociais que coabitam na organização, sobretudo através das perceções dos trabalhadores, tem vindo a ser reconhecido como elemento-chave do sucesso dos projetos em matéria de saúde e segurança no trabalho.
Este artigo visa analisar as perceções dos trabalhadores sobre riscos psicossociais, stresse e sintomas de mal-estar físico e psicológico. Procuramos, em complemento, diagnosticar as fontes de risco psicossocial a que os trabalhadores se encontram mais expostos; identificar os fatores de ordem individual diferenciadores das perceções e, por último, definir perfis de risco com base em indicadores de mal-estar.
A investigação baseia-se na análise estatística de uma amostra (n =117) de trabalhadores de uma empresa portuguesa de grande dimensão e do setor dos serviços. A recolha dos dados foi realizada através da aplicação de um questionário de avaliação de riscos psicossociais.
Aproximadamente 98% dos inquiridos considera que o trabalho afeta diretamente a sua saúde. O trabalho no subsolo surge como a fonte de risco a que estão mais expostos. As perceções de exposição aos riscos psicossociais, de stresse e de sintomas de mal-estar variam significativamente segundo a idade e a sua antiguidade na empresa. As diferenças significativas verificam-se entre: (i) os mais jovens e os que que se encontram na faixa etária dos 46 e 55 anos e (ii) os trabalhadores com menos anos na empresa (<10) e os que têm uma antiguidade situada entre os 21 e os 30 anos. A frequência de sintomas de mal-estar aumenta significativamente à medida que a exposição aos riscos psicossociais e o stresse se tornam mais elevados. Os sintomas de mal-estar mais correlacionados com o stresse são, por ordem decrescente, as insónias, a depressão e as dores de cabeça. Identificamos três perfis de risco (baixo, médio e alto risco). Concluímos que a maioria dos trabalhadores está exposta a um baixo nível de vulnerabilidade no trabalho.

Autores: Daniel Alves, Sara Ramos e Helena Carvalho

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. Tema 2) Mercados (Trans)nacionais de Emprego

(07) Preparados para trabalhar? Itinerários imprevisíveis e desiguais de diplomados

O prolongamento dos estudos adia a emancipação (económica, familiar e residencial) dos jovens e a dilatação do tempo de experimentação associada a formas precárias de emprego altera as perceções e representações profissionais e identitárias. Esta reestruturação dos referentes convencionais familiares, formativos e profissionais, enquadra-se num movimento mais generalizado de “dessocialização” (Touraine, 1997), “flexibilização” (Boyer & Freyssent, 2000), “individualização” (Giddens, 1990), “desarticulação” (Bauman, 2003) das relações sociais. A incerteza e o risco (Beck, 2000, 1992), associados às novas relações de trabalho, caracterizam, por conseguinte, toda uma geração dos mais jovens (sem e com elevadas qualificações), que se confrontam com mercados de trabalho segmentados, fragmentados e cada vez mais desiguais, em que o acesso e a manutenção num emprego/ profissão se apresentam como o seu maior desafio e projeto de vida. A partir dos principais resultados obtidos numa investigação centrada nos diplomados do Ensino Superior (“Preparados para trabalhar?”), em especial a que resultou de 11 focus groups, pretende-se neste artigo aprofundar as perceções e representações forjadas pela vivência de itinerários imprevisíveis e desiguais no acesso ao mercado de trabalho. Assume-se uma visão multidimensional dos “mercados” de trabalho assente não só em escalas diversas (internacional, nacional, regional/ local), como, sobretudo, em desigualdades socioprofissionais decorrentes de posições, estatutos e projeções de carreira distintas em função dos diplomados.

Autores: Ana Paula Marques e Diana Vieira

(12) A crise econômica no Brasil (2014-2015): Austeridade, Retirada de direitos e Terceirização

Após os resultados dos índices econômicos do Brasil em 2014 ficou evidenciado que a crise econômica havia se instalado no país, constatando a continuidade da crise econômica mundial de 2008. Se por um lado as taxas de desemprego em 2014 (4,8%) fossem consideradas a menor taxa histórica desde 2003, uma das justificativas do Governo para a adoção do Ajuste Fiscal de 2015 estaria nos altos custos que o seguro desemprego e as aposentadorias acarretam no orçamento, partindo daí a elaboração das Medidas Provisórias 664 e 665. Os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) do Estado brasileiro impulsionaram a adoção de um conjunto de projetos de leis e medidas provisórias que tem como objetivo flexibilizar as leis trabalhistas inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho, entre estas a lei das terceirizações, a PL 4330. Mesmo sendo projetos de leis que estão em curso, objetivamos neste trabalho evidenciar os possíveis impactos que estas medidas trarão; os elementos que se baseiam a adoção de políticas de austeridade em 2014/2015; e os impactos que as medidas de terceirização, flexibilização do trabalho e retirada de direitos trabalhistas trarão para a classe trabalhadora.

Autores: Dmitri Felix Nascimento e Isabelle Mª Mendes Araújo

(21) “Estou a trabalhar e a fazer aquilo que gosto” - Perfil, condicionantes e motivações da emigração portuguesa de profissionais diplomados

Num contexto de crise económica e financeira, Portugal tem vindo a ser palco de expressivos fluxos de saída de profissionais que procuram/encontram alternativas noutros países. Os jovens-adultos com qualificação superior estão, cada vez mais, implicados nestes fluxos, apresentando a maior subida da última década. Nesta apresentação, propomos uma análise deste fenómeno, privilegiando quer a compreensão das condicionantes - tanto dos fatores de atração da sociedade de destino, como dos de repulsão da sociedade de origem -, quer o conhecimento das características, motivações, estratégias, trajetórias e perspetivas deste perfil de emigrantes. A centralidade do trabalho, da carreira e da realização pessoal e profissional, bem como as transformações recentes dos mercados profissionais (trans)nacionais emergem como dimensões fundamentais das dinâmicas de mobilidade destes profissionais.

Autores: Susana Amaral

(24) O desemprego dos licenciados e dos diplomados de 1º ciclo superior na Madeira (2006-2014)

A crise financeira internacional de 2008 e a intervenção externa de 2011 em Portugal produziram impactos múltiplos e significativos. As transformações no mercado de emprego representam uma das consequências da crise financeira e da intervenção externa, sendo possível descortinar várias repercussões, em grupos sociais e em regiões geográficas concretas, como é o caso da situação de desemprego dos licenciados ou diplomados de 1º ciclo superior na Madeira (2006-2014). Esta comunicação reconstrói (e quantifica) o trajeto do desemprego dos licenciados e dos diplomados de 1º ciclo superior na Madeira, com base num esforço de recolha, sistematização e leitura dos dados oficiais mensais (da autoridade de emprego da Madeira), a partir do qual foi possível estabelecer uma perspetiva cronológica e crítica do fenómeno em apreço. A exploração do comportamento observado, distinto entre os vários níveis de escolaridade dos desempregados, permitiu inferir a existência de dinâmicas nem sempre convergentes, mas também alimentar a reflexão sobre o papel das políticas de emprego em (pequenos) mercados regionais de emprego, por vezes, altamente dependentes da oferta dos denominados “empregos públicos”, nomeadamente, para os diplomados em áreas disciplinares tradicionalmente ligadas à atuação empregadora do Estado.

Autores: Ricardo Fabrício Rodrigues

(25) Perfis de transição para o mundo do trabalho e precariedade entre os jovens

Nesta comunicação analisa-se a transição escola-trabalho dos jovens açorianos, salientando-se as marcas de precariedade no emprego e no acesso ao emprego. Num contexto de flexibilização das relações laborais, torna-se pertinente questionar os impactos deste fenómeno nos processos de inserção profissional dos jovens, algo que se tem vindo a configurar como um dos mais complexos problemas sociais nas sociedades atuais.
As investigações desenvolvidas na confluência entre a sociologia da juventude e do trabalho têm procurado perceber em que medida as transformações económicas e sociais influenciam os processos de integração social dos jovens, analisando, mais especificamente, as múltiplas repercussões da precariedade no processo de autonomização e de transição dos jovens da escola para o mundo do trabalho, situação particularmente problemática nos países do sul da Europa.
Assim, pretendemos nesta comunicação determinar perfis de saída da escola e de ingresso no mercado de trabalho, bem como o peso da precariedade no emprego expresso nos vínculos laborais destes jovens.
Os dados empíricos respeitam a um estudo enquadrado no Observatório da Juventude dos Açores e são estatisticamente representativos desta região autónoma, tendo sido tratados através da Análise em Componentes Principais Categórica (CatPCA) e outros métodos estatísticos.
Nesta região os jovens apresentam um baixo desempenho escolar bem como um elevado desemprego juvenil, constituindo o terreno ideal para se analisar o problema da precariedade no emprego na transição escola-trabalho. Pretende-se, pois, contribuir para um maior conhecimento da precariedade entre os jovens, uma questão que, apesar dos esforços, permanece pouco estudada em Portugal.
Os dados permitem concluir pela existência de 3 grupos com transições escola-trabalho vincadamente distintas. As questões da precariedade são centrais para os definir, associadas à escolaridade dos próprios e à sua idade. Em contraste, o sexo e a origem social não apresentam um peso importante na definição destes grupos. .

Autores: Fernando Diogo, Ana Cristina Palos e Osvaldo Silva

(35) O neodesenvolvimentismo e a nova morfologia do trabalho: intuições acerca da precarização do trabalho no Brasil

No limiar dos anos 1990, o Brasil adotou o modelo neoliberal de desenvolvimento. As transformações ocorridas foram impulsionadas pelos países capitalistas desenvolvidos e trouxeram os paradigmas da nova divisão internacional do trabalho e a implementação das pautas do Consenso de Washington. O neoliberalismo se configurava como alternativa de enfrentamento ao esgotamento dos padrões fordista/taylorista de acumulação de capital. Contudo, após as crises da globalização neoliberal, entre a segunda metade da década de 1990 e inicio dos anos 2000, foram questionadas a eficiência do modelo vigente e elencadas formas alternativas. No Brasil, o paradigma alternativo ficou conhecido como o neodesenvolvimentismo, implementado no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2008), com a perspectiva de articular o desenvolvimento capitalista com a adoção de politicas sociais e distribuição de renda (com vistas à redução da pobreza das periferias e o consequente aquecimento do mercado interno). Isso implicou novas dimensões de precarização do trabalho, na medida em que aponta para uma classe trabalhadora, que ascende ao mercado formal de trabalho, com acesso aos bens de consumo, porém, aprofundou outra face desta classe, a informal, precarizada, terceirizada e flexível, alicerçada no subemprego ou novas formas de empregabilidade. Em grande medida, o binômio equalizador entre superação da desigualdade social e desenvolvimento da acumulação capitalista, reflete dimensões da nova morfologia do trabalho, que apresenta não o fim do trabalho, mas a perspectiva de novas modalidades de trabalho, necessárias ao capital frente à crise estrutural, aglutinando trabalhadores com dimensões diversificadas e transversais de gênero, raça, faixa etária, qualificação, entre outros, refletindo o mundo do trabalho na contemporaneidade. Este artigo objetiva apresentar intuições preliminares sobre os reflexos do neodesenvolvimentismo para a acentuação da precarização do trabalho no Brasil e sua relevância na égide da acumulação capitalista, articulando em si contradições entre o desenvolvimento social e hegemonia da ordem burguesa..

Autores: Juliana Nunes Pereira

(45) Mudanças da estrutura do emprego no contexto da crise: igualização ou polarização?

Portugal apresenta sinais de estar a sair da grande recessão económica, iniciada com a crise financeira de 2008 e aprofundada com as políticas de austeridade adotadas pelo Governo, no quadro do Memorando de Entendimento com a Troika. O emprego, depois de ter atingido valores mínimos em 2013, regista desde então algum crescimento. Todavia, os níveis de emprego estão longe de atingir os valores pré-crise. Além disso, estudos recentes sugerem que a crise e a retoma do emprego tem vindo a desenvolver (e/ou a aprofundar) a polarização do mercado de trabalho, expressa no maior acréscimo das ocupações de qualificação e renumeração mais elevadas e mais baixas e no menor crescimento ou redução dos empregos de nível médio. Será, de facto, a polarização uma tendência do mercado de trabalho português? Este artigo analisa o tema, tenho por base as estatísticas do emprego de 2007 e 2013/14.
Os resultados evidenciam uma ligeira melhoria da estrutura de qualificações e remunerações, que se manifesta num pequeno acréscimo percentual das ocupações mais qualificadas e na maior igualização da estrutura de remunerações (ganho). Todavia, essa melhoria deve-se sobretudo à exclusão de mais de 300 mil pessoas empregadas dos níveis de qualificação média e baixa. A consideração do fator género evidencia uma ligeira tendência de polarização no caso do sexo masculino.

Autores: Maria Conceição Cerdeira e João Dias

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. Tema 3) Educação e Formação em Contexto de Trabalho

(3) O Trabalho Dos Formadores Da Educação Básica De Adultos À Prova Da Incerteza: Entre os constrangimentos societais e a produção de si

O trabalho dos formadores de adultos está hoje marcado pela subida de múltiplas incertezas. Num contexto de políticas de austeridade fortemente recessivas que produzem efeitos fortes no encolhimento das políticas públicas de educação em Portugal é da maior relevância científica a compreensão de como vivem e sentem estes “profissionais” a realidade quotidiana do seu trabalho formativo. Pretende-se neste texto partir dos resultados de uma investigação empírica desenvolvida no cenário da sociedade portuguesa para produzir uma reflexão sociológica que possa contribuir para um aumento de lucidez sobre as provações do trabalho dos formadores de adultos num contexto estrutural marcado por fortes mutações societais. O estudo que aqui mobilizamos desenvolveu-se numa lógica de investigação qualitativa e pretende conhecer em profundidade o modo como estes actores se apropriam e implementam as políticas. O material empírico recolhido foi sujeito a uma análise estrutural de conteúdo. Como principais resultados podemos constatar que a produção das subjectividades no trabalho dos formadores de adultos está marcada pela provação face a quatro grandes tipos de incertezas. A incerteza do trabalho com e sobre o outro. A incerteza da produção de si e da sua identidade profissional. A incerteza face à existência de projectos futuros e à continuidade das próprias organizações de trabalho que muitas vezes têm a tarefa de fazer existir e a incerteza ligada ao historial de descontinuidades das políticas de educação e formação de adultos em Portugal que podem comprometer seriamente a sua existência profissional. Os resultados permitem-nos dizer ainda que as provações dos formadores para além de estarem associadas a fortes dificuldades na produção do seu trabalho que têm constantemente que enfrentar estão também associadas a factores de gratificação social que remetem para a valorização de si como profissionais e para a percepção de valorização da vida dos outros significativos sobre os quais trabalham.

Autores: João Eduardo Martins

(13) Ensino Médio e Educação Profissional Integrada para Jovens e Adultos: impasses entre a retórica e a prática

Este artigo resulta de uma análise parcial de uma investigação que integra uma tese de doutoramento em andamento na Universidade de Lisboa, que busca conhecer as trajetórias escolares e profissionais de um grupo de jovens e adultos de forma a compreender os sentidos que eles atribuem à formação para o exercício e à trajetória profissional. Nestes termos, podemos dizer que os resultados apontam para a existência de um impasse nessa relação decorrente, dentre outros fatores, da inconsistência na estrutura das políticas públicas destinadas a este segmento da população brasileira.

Autores: Natália Alves e Jessika Matos

(15) Programa de Preparação para a Reforma: um relato da experiência de organizações angolanas

Vista como um momento de transição, a reforma pode oferecer oportunidades para o desenvolvimento pessoal, quando são possíveis as descobertas de potencialidades e fontes de prazer ou pode constituir um ciclo de desequilíbrios e infortúnios, principalmente quando não é planeada por quem passará para esta nova fase da vida. Em decorrência da falta de projetos a serem construídos e consolidados na fase de reforma, muitos trabalhadores tornam-se angustiados, solitários e dominados por um “vazio existencial”. É com o objetivo de suprir esta lacuna que surge o Programa de Preparação para a Reforma. Parte-se do pressuposto que as pessoas precisam de ser preparadas para este novo momento de suas vidas. Em Angola os Programas de Preparação para a Reforma, dentro de uma perspectiva longitudinal, começaram a ser implementados em 2011. Este artigo tem como objetivo abordar a recente experiência de organizações angolanas na implementação de tais programas, mais especificamente as experiências das empresas Caminho de Ferro de Moçâmedes, Televisão Pública de Angola e Rádio Nacional de Angola e do Ministério da Administração do Território. Os programas foram conduzidos de acordo com os postulados construcionistas sociais, por entender-se que a realidade na qual encontram-se inseridos os trabalhadores em fase de pré-reforma resulta do processo histórico das suas interações sociais. Foram formados 350 trabalhadores e, de modo geral, o programa promoveu mudança de atitude, com a identificação de novas possibilidades de ação, que não se esgotam com o fim da carreira.

Autores: João Manuel Saveia

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. Tema 5) Diálogo Social e Desafios de Concertação Coletiva

(18) A regulação do tempo de trabalho na administração pública no contexto da crise e da intervenção da Troika: entre negociação coletiva e unilateralismo estatal

Questão central das relações laborais, o tempo de trabalho constitui um enjeu conflitual, com os sindicatos a visarem a sua redução e o patronato a enfatizar a necessidade da sua flexibilização. Nas últimas décadas tem-se assistido a uma sua profunda reorganização, com a introdução de mecanismos de flexibilização. Simultaneamente, verifica-se um processo de reestruturação da administração pública. O padrão tradicional, consistindo na definição de um período normal de trabalho semanal distribuído por cinco dias sem recurso a modalidades de flexibilização, apresenta-se atualmente com crescente variabilidade, em resultado da sua introdução. Este panorama regista-se igualmente na administração pública, onde as convenções coletivas que as acolhem são maioritárias no período temporal considerado (2009-outubro de 2015). Após o Acórdão do Tribunal Constitucional de outubro de 2015, centenas de convenções não homologadas pelo governo de direita começaram a ser publicadas, pelo que o padrão das 35 horas em cinco dias sem recurso à flexibilização passará a ser dominante. No entanto, ele manter-se-á profundamente estilhaçado, dado o peso relevante que as convenções que a preveem continuarão a possuir.

Autores: Paulo Marques Alves e Helena Pina

(41) Os sindicatos no Brasil, a sindicalização e a concertação coletiva

O objetivo do artigo é apresentar um retrato dos sindicatos e da sindicalização no Brasil em diferentes conjunturas do século XXI indicando as demandas e os desafios atuais da concertação coletiva no ambiente político e econômico determinado pelo contexto nacional e global. Nos anos 2000, após a eleição de Lula para a presidência esboça-se uma recuperação econômica favorecida pelo contexto da economia global com períodos de crescimento que provocam a recuperação do emprego e da renda, rendendo bons resultados sociais. Isto explica em alguma medida reeleição de Lula e o fortalecimento das instituições democráticas; a retomada da ação sindical vista pelas negociações coletivas favoráveis, pelas resistências a situações de crise, greves e criação de novas centrais sindicais; as políticas sociais assistencialistas como o bolsa-família, com forte impacto social, são ampliadas. Uma nova conjuntura é aberta com a crise financeira global 2008/2009 e a instalação do governo Dilma. As redes sociais se amplificam e explicam em parte as grandes manifestações sociais e da juventude do ano de 2013. Há uma evidente luta por melhor distribuição de renda, salários e benefícios sociais e públicos. Os sindicatos representados pelas centrais sindicais tentam recuperar o tempo perdido e encaminhar reivindicações importantes para a classe trabalhadora, voltadas para o Estado e suas políticas sociais. Mesmo assim, verifica-se entre 2002 e 2013 uma recuperação do sindicalismo com resultados favoráveis ao mundo do trabalho tanto através das negociações coletivas em nível macro, meso e micro. Nos anos de 2014 e 2015, diversamente ao período anterior, anuncia-se uma nova crise do sindicalismo no Brasil.

Autores: Arnaldo José França Mazzei Nogueira

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. Tema 6) Desenvolvimento, Políticas e Parcerias

(2) Formação de jovens para o trabalho precarizado: uma problematização da relação entre o estado e as organizações não governamentais no Brasil e em Portugal

O século XXI apresenta desafios quando nos referimos às juventudes pobres de periferia das grandes cidades. Este artigo pretende problematizar as perspectivas reveladas pela terceirização das políticas públicas de formação de jovens para o mundo do trabalho. O campo empírico da análise localiza-se nas ações de formação para o trabalho, oferecidas a jovens em situação de risco, por duas organizações não-governamentais (ONGs), uma situada em Lisboa (capital de Portugal) e outra em Fortaleza (capital do Ceará, Brasil). O estudo examina ações vinculadas a programas destinados a jovens de modo a identificar os elementos que configuram a formação precária para o trabalho precarizado, cujas ações desenvolvidas pelas ONGs são parcialmente subsidiadas pelo Estado e operam com limitações financeiras em ambos os países. A análise orienta-se pela seguinte hipótese: o Estado isenta-se de sua atribuição constitucional e política, de formação para o trabalho, segundo uma perspectiva integral; desconsidera os preceitos democráticos de proteção social, quando direciona as formações para as necessidades do mercado, que se vale de relações de trabalho precarizadas. Acresce-se a isso que as “parcerias” com as ONGs se realizam como meros processos burocráticos e verticais, que desconsideram princípios que fortalecem perspectivas coletivas. A metodologia ampara-se em abordagem qualitativa, com levantamento e análise documental, observação participante e entrevistas com jovens e dirigentes das ONGs participantes desse processo. Tem-se como uma das conclusões que a despeito da característica mercantilista, multifacetada e desarticulada das políticas públicas, é preciso reconhecer que esforços são realizados pelas ONGs no sentido de proporcionar possibilidades aos jovens que por elas são atendidos, nutrindo perspectivas para o futuro. O ponto crítico é que há um sequestro, pela negação dos direitos, de uma formação para o mundo do trabalho de forma integral e pública.

Autores: Sônia Pereira e Rosangela Gonçalves Oliveira

(33) Empreendedoras do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano/Brasil: um estudo sobre a implementação do Programa Empreendedor Individual e o trabalho faccionado das mulheres

As transformações ocorridas no mundo do trabalho a partir do esgotamento do padrão fordista/taylorista e dos processos articulados a fim de garantir o novo padrão de acumulação capitalista são conhecidas e debatidas em todo o mundo. Entre estas, destaca-se o fenômeno do desemprego estrutural, o crescimento da informalidade e, sobretudo, a precarização do trabalho. Destarte, o Estado brasileiro vem tentando regulamentar estas atividades ditas informais e precarizadas, alegando entre outros, a busca pela regularização do recolhimento de impostos, a garantia da contratação de empregados com carteira 7 assinada e o acesso ao crédito. Neste sentido, em 2009 foi instituído o Programa Empreendedor Individual (PEI) através da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, tendo por objetivo, segundo seus gestores, formalizar aqueles que se encontram em pleno desenvolvimento de atividade no mercado informal, garantindo assim acesso a benefícios previdenciários e segurança no processo de comercialização dos produtos oferecidos. Desde a constituição do PEI até março de 2015, foram registrados no Brasil, cerca de 4.876.141 Empreendedores Individuais - EI. Destes 54% são do sexo masculino e 46% do sexo feminino. O estado de Pernambuco, que passou a promover as formalizações através do PEI em 2010, ocupa 8ª posição nacional, com 159.942 formalizações. O presente artigo visa apresentar reflexões preliminares acerca da implementação do Programa Empreendedor Individual e seus impactos na qualidade de trabalho e de vida das mulheres que produzem em facções e suas interferências nas desigualdades das relações de gênero, a partir da analise da divisão sexual do trabalho, no Polo de Confecções do Agreste Pernambucano. Em tempo, a metodologia utilizada para este estudo tem por base a pesquisa de cunho bibliografica e documental.

Autores: Juliana Nunes Pereira

(47) Organizações de cotrabalho e organizações de incubação: (dis)semelhanças entre dois contextos de trabalho em expansão

Esta pesquisa propôs-se a realizar uma reflexão acerca da literatura produzida em torno de dois esquemas organizacionais que têm apresentado uma rápida expansão no início do século XXI: as organizações de cotrabalho e as organizações de incubação. Nessa lógica, foi realizada uma análise à forma como é descrito o seu contexto de surgimento, a sua trajectória de evolução conceptual e os principais pressupostos associados à sua lógica de funcionamento. A partir de um estudo comparativo da revisão do estado da arte, foi possível observar que: (1) o nascimento destes dois modelos deu-se nos EUA, ainda que em contextos relativamente distintos; (2) estes apresentam-se com tipos-ideias de características e níveis de consolidação diferentes, sendo que as organizações de cotrabalho enfatizam um investimento mais centrado no capital social, enquanto as organizações de incubação apresentam, a par disso, um significativo esforço de desenvolvimento do capital económico.

Autores: Gonçalo Marques Barbosa

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