Pretendemos com este artigo contribuir com uma análise comparativa preliminar entre as legislações trabalhistas brasileiras e portuguesas para a Segurança, Higiene e Saúde (SHS) nos locais de trabalho dirigidas às actividades agrícolas. Entendemos a Legislação Trabalhista para a SHS como uma das linhas de defesa da saúde dos trabalhadores e como tal tem o sentido de buscar respostas aos riscos presentes em um conjunto de trabalhos reais. Nesse sentido, o nosso estudo longe de tratar-se de uma análise jurídico-legislativa (o que esbarraria em nosso despreparo formativo para tal) pretende ser um instrumento de análise das atenções dos Estados envolvidos para com o trabalho agrícola, mais especificamente para com a prevenção dos riscos presentes nas actividades agrícolas. Concluindo-se que, ao longo dos anos as actividades agrícolas tanto no caso brasileiro como no caso português, em termos da legislação trabalhista sobre SHS, foi colocada num plano inferior em relação aos demais. E que a necessária diferenciação legislativa, devido às suas especificidades, vem servindo apenas para justificar a permanência dessa condição. Por outro lado, com a unificação legislativa europeia e com a nova Constituição Brasileira, abre-se uma perspectiva de se romper com esse tratamento discriminatório, a depender das forças de pressão que os agentes sociais possam a vir desempenhar.

Este artigo tem como base uma pesquisa qualitativa sobre Sindicato e Técnica em Pernambuco, cujos dados foram levantados entre 1989 e 1991. Nele se procura traçar um perfil do imaginário das lideranças sindicais em Pernambuco sobre a relação trabalho e técnica, através de vinte e quatro entrevistas realizadas com representantes de diferentes sindicatos de trabalhadores. A análise interroga os sentidos que os sindicatos atribuem à técnica e os espaços relacionais onde afloram as diferenças e as similitudes nos discursos por eles elaborados. Examina também até onde as posições dos diversos entrevistados estão articulados com as características do processo de trabalho de cada sector representado. Realiza, assim, um dos primeiros estudos comparativos sobre o tema, no Brasil. UNITEMAS: Trabalho e Técnica; Imaginário Sindical; Processo de Trabalho; Política Tecnológica; Movimento Sindical; Memória (profissional, sindical, social, política); Tempo e Disciplina; Controlo Operário; Autonomia; Tradição; Progresso; Despotismo Industrial.

O autor defende que a Europa necessita de um sistema de relações profissionais que seja eficaz do ponto de vista económico e equilibrado do ponto de vista social; e apoiando-se num vasto estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, apresenta quatro tendências essenciais da evolução possível das relações profissionais na Europa para os anos 90: em primeiro lugar, a participação representativa dos trabalhadores, através dos comités de empresa; em segundo lugar, a expansão da informação e a consulta das multinacionais europeias da legislação europeia, ou não; em terceiro lugar, a participação directa e as novas formas de gestão dos recursos humanos; em quarto e último lugar, novos temas como o ambiente deverão surgir no programa das relações profissionais dos anos 90.

A compreensão de e a intervenção em sistemas tão complexos como as organizações, aconselha o uso de grelhas teóricas capazes de abarcar essa complexidade e de a tornar compreensível. Tal compreensibilidade passa necessariamente pela busca de um grau de simplicidade ao qual não se acede sem custos, mas esse é o preço a pagar pela redução de um sistema complexo a um quadro teórico acessível. Neste artigo defende-se a necessidade de, nesse esforço de simplificação, não se diminuir o nível de complexidade requerida até um patamar demasiado baixo. Para que a representação das organizações continue fiel à realidade, os modelos organizacionais não podem deixar de incorporar uma parte da complexidade importada do objecto analisado. Representações demasiado simples das organizações devem, por isso, ser olhadas com desconfiança, porque a simplicidade tem custos para as organizações (vide Miller, 1993). Representações simples são aquelas que se mostram atentas a um aspecto particular do funcionamento organizacional mas que se revelam ao mesmo tempo incapazes de verificar que outros factores são pelo menos tão importantes como aquele que se está a estudar. A conjugação de quadros organizacionais e a via integrativa são sugeridas como direcções possíveis para abarcar a complexidade das organizações. Neste quadro, merece particular atenção uma meta-metáfora, a da organização como amálgama, capaz de integrar de forma dinâmica e consistente as diversas metáforas organizacionais.

A mudança de regime em Portugal subsequente ao 25 de Abril de 1974 resultou na transformação das instituições políticas e económicas fundamentais. As instituições regulando as relações de trabalho e de emprego foram especialmente tocadas pela transição democrática e, na sequência de um período de instabilidade revolucionária, iniciou-se um processo de reinstitucionalização das relações industriais. A entrada de Portugal na CEE-UE abriu um espaço que em conjunto com o programa de reformas estruturais dos governos da última década e a sua orientação na política industrial, constituiu um estímulo para a reestruturação económica. O objectivo deste trabalho será de contribuir para o conhecimento do padrão de relações industriais emergente no contexto da reestruturação ao nível das médias e grandes empresas, especificamente através da análise de alguns resultados seleccionados de um inquérito nacional dirigido às médias e grandes empresas. Através da análise deste inquérito, tentar-se-á estabelecer algumas características básicas do padrão de relações industriais ao nível micro- sociológico da empresa. Subsequente a esse esforço, a análise abordará o impacto que a reestruturação possa ter nesse padrão. Os elementos de caracterização das relações industriais ao nível das empresas permitirá uma análise dos efeitos de várias tendências associadas com as reestruturações em curso. A análise desenvolve-se de maneira a permitir relacionar os resultados com o debate incipiente sobre a "crise do sindicalismo".